Na ação proposta em relação a um dos devedores solidários, o devedo...

Em relação às partes e procuradores, observando o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

É prerrogativa da Advocacia Pública Municipal, de acordo com o disposto no Código de Processo Civil:

Sobre a ação rescisória, é correto afirmar que:

Considerando o princípio constitucional do contraditório, na estruturação conferida pelo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), assinale a alter...

Na ação em que o autor busca ser indenizado pela ocorrência de dano moral, o valor da causa deverá ser:

Em uma demanda cível ajuizada pelo Município de Carlos Barbosa/RS perante a Justiça Estadual, a parte demandada vem criando uma série de embaraços ao ...