Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201743093Acerca das modalidades e da extinção das concessões, julgue o item a seguir. A caducidade é a forma de extinção de uma c...1457941201743093Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços PúblicosAcerca das modalidades e da extinção das concessões, julgue o item a seguir. A caducidade é a forma de extinção de uma concessão em razão do descumprimento de cláusula contratual ou inadimplemento pela concessionária. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200236160Direito AdministrativoDeterminado agente da Polícia Federal revelou um segredo sobre uma operação policial que seria realizada para deter uma quadrilha de traficantes. Ele ...Questão 457941200243610Direito AdministrativoInerente aos atos administrativos, a presunção de legitimidade caracteriza-se por ser um princípio de direito público relativo, isto é, que não admite...Questão 457941200731319Direito AdministrativoCom relação ao PROCON e ao valor da fiança referente a infrações penais previstas no CDC, julgue o seguinte item. Considere que determinada empresa co...Questão 457941200790951Direito AdministrativoOs atos discricionários praticados pela administração pública estão sujeitos ao controle pelo Poder Judiciário quanto à legalidade formal e substancia...Questão 457941200929949Direito AdministrativoConsiderando as disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue o próximo item, referente a contratos administrativos.Suponha que um ente público tenha com...Questão 457941201041724Direito AdministrativoConsiderando as características, a formalização e a execução do contrato administrativo, julgue o item subsequente.É nulo e de nenhum efeito o contrat...Questão 457941201155348Direito AdministrativoEm relação à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos, julgue o item a seguir. O registro da variação do valor contratual para fazer face...Questão 457941201548227Direito AdministrativoDe acordo com a legislação de regência, a edição de atos de caráter normativo pode ser objeto de delegação.Questão 457941201646495Direito AdministrativoCom base no disposto na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir, em relação à contratação de bens e serviços e ao acompanhamento da execução contr...Questão 457941201958850Direito AdministrativoTendo como referência essa situação hipotética, julgue o próximo item.A abertura de processo por determinação legal configura atuação administrativa o...