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Conforme a Lei nº 5.991/1973, sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, é correto afirmar qu...
Com base na Lei nº 8.080/1990, analise as seguintes assertivas sobre as competências ou as atribuições dos entes federativos: I. A União, os Estados, ...
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, definir as instâncias e mecanismos de controle e fiscalização inerentes ao poder de polícia sanitária constitui uma...
Analise as seguintes assertivas a respeito da formação da junta médica ou odontológica, com base na Resolução Normativa nº 424/2017: I. A junta médica...
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 1/2017, analise as assertivas abaixo, constantes do Ato de Declaração de Emergência em Saúde Pública de Im...
Ações que eliminam, diminuem ou previnem os riscos à saúde decorrentes do meio ambiente, de todas as etapas de produção, consumo e circulação de bens ...
De acordo com a legislação brasileira e as diretrizes do Ministério da Saúde sobre a tripulação das ambulâncias, assinale a alternativa correta.
Chamamos de ______________ a ferramenta de apoio à decisão clínica, no formato de protocolo, com linguagem universal para as urgências clínicas e trau...
Qual das alternativas abaixo NÃO é um dos processos de trabalho das equipes de atenção básica?
Ao processo que abrange a identificação de pontos críticos de controle, a avaliação de riscos e a adoção de medidas de controle que objetivam sua prev...