O conjunto de procedimentos, ações, técnicas,
metodologias, equipamentos e dispositivos capazes de
eliminar ou minimizar riscos inerentes às atividades de
pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico
e prestação de serviços, que podem comprometer a saúde
do homem, dos animais, do meio ambiente ou a qualidade
dos trabalhadores desenvolvidos, denomina-se: