Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201743217Em conformidade com que dispõe a Lei Orgânica de Areal, que elenca os fundamentos e os objetivos fundamentais do Municíp...1457941201743217Ano: 2020Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Areal - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de Areal | Legislação Municipal de Areal Em conformidade com que dispõe a Lei Orgânica de Areal, que elenca os fundamentos e os objetivos fundamentais do Município, é INCORRETO afirmar que é um objetivo fundamental dos habitantes de seu Município e de seus representantes. AOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.BGarantir o desenvolvimento local e regional.CAssegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. DContribuir para o desenvolvimento estadual e nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077865Legislação Municipal (Rio de Janeiro)NÃO compete ao município de Quissamã/RJ:Questão 457941200194700Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de 1995, tributos Municipais são impostos, taxas e contribuição de melhoria decorrente de obras públicas, insti...Questão 457941200205324Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Macabu/RJ, é de competência privativa do Município, EXCETO:Questão 457941200420891Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA.Além dos outros casos previstos na Lei Orgânica de Areal, ao Município, é vedado:Questão 457941200630997Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em conformidade com a Lei Orgânica de Areal/RJ, analise as proposições e responda. I. O Brasão. II. A Bandeira. III. O Hino.É CORRETO afirmar que são ...Questão 457941200714080Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em consonância com o disposto pela Lei Orgânica do Município de Conceição de Macabu/RJ, é CORRETO afirmar que a concessão de anistia e de isenção de t...Questão 457941201200255Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No Município de Areal, a Câmara Municipal terá comissões permanentes e especiais, constituídas na forma e com as atribuições definidas no seu Regiment...Questão 457941201531637Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Compete à Câmara Municipal, exclusivamente, entre outras, as seguintes atribuições, EXCETO:Questão 457941201560380Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA. Compete ao Município de Areal Organizar a prestar diretamente ou sob o regime de concessão ou pe...Questão 457941201889698Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No Município de Conceição de Macabu/RJ, é requisito para a criação de distritos, população, eleitorado e arrecadação não inferiores à sexta parte exig...