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Leia a seguinte frase. Os prestadores de serviços que contribuírem ao “________ poderão descontar do valor mensal devido a título de Imposto Sobre Ser...
Considere a seguinte situação hipotética: a Câmara Municipal de Monte Alto teve conhecimento de que um Secretário Municipal cometeu um crime contra a ...
Um Guarda de 1ª Classe, comissionado para outro órgão da Administração Municipal, após 3 (três) anos de exercício, foi autorizado a fruir licença de 3...
João, funcionário público municipal, pretende conseguir um segundo emprego para complementar a sua renda. Considerando, hipoteticamente, que João é pr...
Assinale a alternativa cujo conteúdo está em harmonia com o disposto no Decreto Municipal nº 1.983/2004, que regulamenta a Guarda Civil Municipal de C...
Com relação à proteção da vida, do meio ambiente e das condições de trabalho de seus servidores, a Lei Orgânica do Município determina que os órgãos d...
Fulano, servidor público municipal efetivo, na qualidade de chefe da repartição em que trabalha, constantemente vem coagindo e aliciando seus subordin...
Há duas bancas de jornal instaladas em uma praça de São Bernardo do Campo. A distância entre elas é de 200 (duzentos) metros. A Banca Alfa possui anún...
Fulano, servidor público municipal, foi reprovado em avaliação periódica de desempenho, na qual foi garantida a sua ampla defesa. Nessa hipótese, a Le...
No primeiro ano de trabalho na prefeitura de Vistolândia, um fiscal de postura foi designado pelo seu superior imediato para zelar pelo patrimônio púb...