Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201743386O ISSQN incide sobre vários tipos de serviços, de acordo com a Lei Complementar 116/2003, porém há algumas exceções, ist...1457941201743386Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisO ISSQN incide sobre vários tipos de serviços, de acordo com a Lei Complementar 116/2003, porém há algumas exceções, isto é, serviços sobre os quais não há incidência de ISSQN. Assinale a opção que apresenta uma dessas exceções.AA elaboração de projeto arquitetônico de imóvel próprio. BA elaboração de planos diretores de projetos de engenharia no território nacional.COs convênios para prestação de assistência médica, hospitalar e odontológica. DOs espetáculos teatrais. EA cessão de direito de uso de programas de computação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200561269Direito TributárioA construtora Sólida Ltda., com sede em Porto Alegre, foi autuada pela fiscalização do Município de Caxias do Sul, pelo não recolhimento integral do I...Questão 457941200581441Direito TributárioDe acordo com a previsão constitucional, os entes federativos aptos a instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública são:Questão 457941200689210Direito TributárioNo Direito tributário brasileiro, o crédito tributário representa o direito de crédito da Fazenda Pública, já devidamente apurado por procedimento adm...Questão 457941200712243Direito TributárioCom relação aos procedimentos práticos de Fiscalização Tributária, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A interdição de estab...Questão 457941200791676Direito TributárioLei do Estado Beta promulgada em 15/09/2019 previu o aumento de certa alíquota de ICMS por um período de 1 (um) ano, a contar de 01/01/2020. Em 28/12/...Questão 457941201245740Direito TributárioO secretário de Administração Tributária do Município Alfa consultou a Procuradoria do Município a respeito da forma de se corrigir, conforme o índice...Questão 457941201456968Direito TributárioPor meio de tratado internacional celebrado pela União e regularmente incorporado ao nosso ordenamento normativo interno, os serviços de recuperação d...Questão 457941201652526Direito TributárioA respeito das causas de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, analise as afirmativas a seguir. I. A suspensão da exigibilidade do cré...Questão 457941202022771Direito TributárioCom relação à responsabilidade tributária, analise as afirmativas listadas a seguir e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ...Questão 457941202077151Direito TributárioA pessoa jurídica de direito privado X adquiriu da pessoa jurídica de direito privado Y, por compra e venda, fundo de comércio, e continuou a mesma ex...