De acordo com a Lei nº 4.320/64, as receitas orçamentárias são clas...

O orçamento-programa é uma abordagem de planejamento financeiro que se concentra em atividades e resultados, ao invés de apenas recursos financeiros. ...

A fragilidade financeira atual do setor público estimulou seus entes a lançarem mão de certos “expedientes” em práticas denominadas heterodoxas que en...

Assinale a opção que indica a categoria econômica em que estão classificadas as despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou a aquisiç...

O órgão legislativo, ao apreciar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de um ente público, aprovou as propostas de emenda no limite de 2% (dois p...

As unidades responsáveis pelas atividades de orçamento, como uma organização do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, compreendem, na forma ...

Na Lei Orçamentária Anual do Ente constou um artigo autorizando a abertura de créditos adicionais ao orçamento até determinado valor. Este caso consti...