Leia o texto a seguir:
"A educação para a diversidade assume um papel
central na formação de cidadãos conscientes e capazes
de conviver com as diferenças. A Lei 10.639/2003, por
exemplo, determina a inclusão da história e cultura afrobrasileira e africana no currículo escolar, enquanto a Lei
11.645/2008 amplia essa obrigatoriedade para a cultura
indígena. Além disso, o reconhecimento da pluralidade
étnico-racial e de gênero exige práticas pedagógicas
que assegurem a equidade no ambiente educacional."
Com base no texto, é correto afirmar que: