O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS

457941201743575

Ano: 2011Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos | Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais | Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos

O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS

( ) é mera retórica politica, uma vez que o direito internacional só reconhece a autodeterminação dos povos como principio (art. 1° , para. 2° , da Carta da ONU) e não como direito;

. ( ) integra os direitos civis e políticos e os direitos economicos, sociais e culturais, por força dos Pactos Internacionais respectivos, de 1966·

( ) consolidou-se, como direito, a partir da Resolução n.° 2625, de 1970, da Assembleia-Geral da ONU;

( ) se aplica indistintamente a povos sob jugo coionial e aos povos indigenas;

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( ) é mera retórica politica, uma vez que o direito internacional só reconhece a autodeterminação dos povos como principio (art. 1° , para. 2° , da Carta da ONU) e não como direito;

. ( ) integra os direitos civis e políticos e os direitos economicos, sociais e culturais, por força dos Pactos Internacionais respectivos, de 1966·

( ) consolidou-se, como direito, a partir da Resolução n.° 2625, de 1970, da Assembleia-Geral da ONU;

( ) se aplica indistintamente a povos sob jugo coionial e aos povos indigenas;

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