Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201744000Em se tratando de Lançamentos do Código Tributário nacional como é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administ...1457941201744000Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Direito TributárioTemas: Procedimento de Lançamento Tributário | Normas Gerais do Lançamento TributárioEm se tratando de Lançamentos do Código Tributário nacional como é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos : Assinale a alternativa CORRETA: AQuando se comprove que o sujeito ativo agiu com dolo e fraude, quando a declaração seja prestada por quem não é de direito no prazo da legislação tributária.BQuando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação; quando a lei assim o determine.CQuando se comprove que o sujeito ativo e passivo ou de terceiro agiu sem dolo, com fraude ou simulação que deva apreciar os fatos. DNenhuma das alternativas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200133462Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional Art. 32. O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fat...Questão 457941200240604Direito TributárioEm um cenário constituído de direitos e obrigações fiscais, especialmente aquele voltado a uma gestão adequada dos gastos públicos por parte dos gover...Questão 457941200253369Direito TributárioO lançamento de um crédito tributário passa por algumas etapas, com base nessa informação, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200646698Direito TributárioSão espécies de tributo, EXCETO:Questão 457941200713639Direito TributárioSobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, esses constantes na Constituição Federal , cabe à lei complementar estabelecer normas gerai...Questão 457941200841533Direito TributárioDenomina-se "obrigação tributária" o dever de fazer de um contribuinte, responsável ou terceiro em função da lei, a obrigação tributária divide-se em:...Questão 457941201432418Direito TributárioO ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência de qual imposto?Questão 457941201685649Direito TributárioSobre a legislação tributária, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201799749Direito Tributáriocom base no Código Tributário Nacional Art. 122. Sujeito passivo da obrigação acessória é:Questão 457941202074623Direito TributárioA suspensão do crédito tributário significa que a obrigação de fazer o pagamento fica suspensa. Ela é adiada para outro momento, até que seja resolvid...