Marque a alternativa que não se trata de característica da COSIP, segundo o Sistema Tributário Brasileiro:

São atos que, contados da data da constituição definitiva do Crédito Tributário, interrompem a prescrição, segundo o Código Tributário Nacional, EXCET...

Considerando a imunidade recíproca, é CORRETO afirmar que:

No que se refere a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, marque a resposta que NÃO se trata de causa suspensiva:

O sócio-gerente de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, responde pessoalmente por dívida tributária da sociedade, em caso de:

A incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza depende de:

O crédito tributário prefere a qualquer outro, salvo:

É vedado à União:

O Código Tributário Nacional regulamentou a Isenção Tributária, marque a alternativa que NÃO corresponda as disposições legais:

O lançamento tributário e sua retificação podem ser realizados de várias formas, EXCETO:

Segundo o Código Tributário Nacional o prazo para a cobrança do crédito tributário é de 5 (cinco) anos, assim como o prazo para constituição definitiv...