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No curso de inquérito civil, Josué, aguerrido Promotor de Justiça, encaminha ofício ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro re...
Ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro NÃO compete:
Sobre os Princípios Institucionais do Ministério Público, analise as afirmativas a seguirI. Segundo o Princípio da Unidade, sob o prisma orgânico e ad...
Willow, Promotor de Justiça, no curso de determinada investigação criminal, entende que indícios de autoria delitiva recaem sobre uma autoridade conte...
A vacância de cargo da carreira do Ministério Público poderá decorrer de:
Tício, Promotor de Justiça em exercício na Comarca A, declina de suas atribuições e remete determinado inquérito policial para a Promotoria de Justiça...
Jorge, Promotor de Justiça Titular da 102ª Promotoria de Justiça Criminal, após anos de atuação, removeu-se para outro órgão. Foi substituído por Mari...
Hugo, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em razão de episódio ocorrido durante viagem ao Estado de São Paulo, após...
João Cláudio, Promotor de Justiça commais de quinze anos de carreira, atualmente exercendo a Chefia de Gabinete, pretende concorrer à eleição para int...
Sobre a atuação do Ministério Público perante a Justiça Eleitoral, é correto afirmar que;