Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201744134Aquele que encoraja a gestante a praticar um aborto, acompanhando-a à clínica médica, mas sem participar fisicamente das...1457941201744134Ano: 2011Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a VidaAquele que encoraja a gestante a praticar um aborto, acompanhando-a à clínica médica, mas sem participar fisicamente das manobras abortivas, responde por: Aparticipação no aborto qualificado, desde que a vítima venha a sofrer lesão grave ou morte. Bparticipação em aborto provocado por terceiro, sem o consentimento da gestante. Cparticipação em aborto provocado por terceiro, com o consentimento da gestante. Dparticipação na modalidade própria do aborto consensual ou consentido. Eparticipação na modalidade própria do chamado auto-aborto. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200377927Direito PenalAssinale a alternativa que segue a Jurisprudência da Suprema Corte sobre a prescrição.Questão 457941200699518Direito PenalO artigo 1o do Código Penal (“Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal”) reproduz o mandamento constituciona...Questão 457941200884529Direito PenalConsidere as afirmações a seguir, relativas à Lei n° 11.343/2006. I. Ao infrator condenado pelo crime previsto no artigo 28, o juiz deve aplicar, isol...Questão 457941200918163Direito PenalCom a reforma de 1984 do Código Penal, a reabilitação passou a ser considerada medida jurídica de política criminal, que visa à reinserção social do c...Questão 457941200951625Direito PenalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201043757Direito PenalMévio, com 20 (vinte) anos de idade, por sentença publicada no dia 05 de março de 2013, na qual reconheceu-se sua reincidência, foi condenado à pena d...Questão 457941201208126Direito PenalÉ consequência automática da condenação criminal transitada em julgado:Questão 457941201340830Direito PenalSujeito, casado havia quinze anos, disse para a esposa e aos filhos que saía de casa para viver com Parceiro (indivíduo também do sexo masculino), em ...Questão 457941201518977Direito PenalDos Crimes contra a Administração da Justiça, do Código Penal, assinale aquele no qual se servir o agente de anonimato ou nome suposto para a prática ...Questão 457941201938903Direito PenalConsta de voto do eminente Ministro Ayres Britto proferido em uma das fases do julgamento da Ação Penal 470/MG: “O núcleo político tachado pelo Minist...