Consideram-se habitações geminadas duas unidades de moradias contíguas, que possuam uma parede comum. Assinale a alterna...

De acordo com o Código de Posturas, são exigências requeridas à indústria para sua instalação e funcionamento: Obrigação de construir chaminés com fil...

Com base na Lei Municipal no 6.822, de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Criciúma e dá outras providências, é correto afirmar so...

Segundo o artigo 1º da Lei nº 348, de 21 de junho de 1958, que trata de desmembramentos territoriais para a criação de novos municípios catarinenses, ...

Quando da ocupação ou travessia das faixas de domínio das rodovias estaduais por linhas de transmissão e/ou distribuição de energia elétrica e telecom...

A Lei nº 14.328, de 15 de janeiro de 2008, é regulamentada pelo Decreto Estadual:

A requerimento de um terço (1/3) dos membros, a Câmara Municipal de Vereadores de Videira, instituirá Comissão Parlamentar de Inquérito para a apuraçã...

De acordo com o Decreto Estadual no 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovaçã...

De acordo com a Lei no 6.745 de 1985, Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.

A Lei Complementar no 546, do Município de Chapecó, determina que após a emissão do licenciamento para uma obra é concedido um prazo para início da ob...

No contexto relacionado às diretrizes para implantação de instalações ou obras de terceiros, públicos ou particulares, nas faixas de domínio das rodov...