A sentença penal condenatória corresponde ao po...

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Ano: 2014Banca: NUCEPEOrganização: PC-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Princípio do Contraditório | Fundamentos do Direito Processual Penal | Decisão Judicial e Coisa Julgada | Princípio da Ampla Defesa

A sentença penal condenatória corresponde ao ponto de convergência entre a prova da materialidade do fato e da autoria com a culpabilidade, punibilidade e tipicidade da conduta

PORQUE

exaure, mediante o contraditório e a ampla defesa, o conteúdo probatório relacionado à materialidade do fato e da autoria.

Analisando a relação proposta entre as duas assertivas acima, assinale a opção CORRETA.

As duas assertivas são proposições verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira.

As duas assertivas são proposições verdadeiras e a segunda é uma justificativa correta da primeira.

A primeira assertiva é uma proposição verdadeira e a segunda é falsa.

As duas assertivas são proposições falsas.

A primeira assertiva é uma proposição falsa e a segunda é verdadeira.

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As duas assertivas são proposições verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira.

As duas assertivas são proposições verdadeiras e a segunda é uma justificativa correta da primeira.

A primeira assertiva é uma proposição verdadeira e a segunda é falsa.

As duas assertivas são proposições falsas.

A primeira assertiva é uma proposição falsa e a segunda é verdadeira.

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