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A empresa XYZ, ao transportar madeira irregularmente por uma estrada rondoniense em um caminhão adaptado para a prática, foi surpreendida por fiscais,...
A prisão em flagrante é classificada pela doutrina em distintas espécies, em uma delas a prisão ocorre após a pessoa ser perseguida, logo após a infra...
Considerando os temas inquérito policial e ação penal, assinale a alternativa correta.
Quanto à citação, é correto afirmar
Quanto à existência de conexão entre o crime de contrabando e contravenção penal, pode-se afirmar:
Sabe-se que cabe ao Delegado de Polícia apurar, por meio do inquérito policial, a existência de crime e respectiva autoria delitiva, colhendo provas a...
Quanto ao inquérito policial, é correto afirmar:
O habeas corpus poderá ser impetrado
Funcionando em um determinado processo, o Ministério Público requer ao juiz a realização de uma perícia para poder ter certeza do ocorrido e efetuar a...
Assinale a alternativa em que se encontra uma característica do sistema acusatório.