Conforme a Lei n.º 8.429/1992 e a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item no que se refere à ética no serviço público.Os atos ...

De acordo com as disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.As sanções por atos de improbidade administrativa podem ser executadas desde sua imp...

A Lei n.º 8.429/1992, denominada Lei de Improbidade Administrativa, dá execução ao disposto no art. 37, § 4.º da Constituição Federal de 1988, que est...

Considerando as disposições da Lei n.° 14.133/2021, julgue o item.No processo licitatório, o desatendimento de exigências meramente formais, ainda que...

Considerando o que preconiza a Lei nº 9.784/1999, que trata do processo administrativo, julgue o item a seguir.Concluída a instrução de processo admin...

No que diz respeito às modalidades de licitação pública, julgue o item.Concurso é a modalidade de licitação para a alienação de bens imóveis ou de ben...

À luz das disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.A legitimidade para figurar como interessado no processo administrativo é privativa das pes...

Com base na Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item subsequente.O impedimen...

Em consonância com a Lei nº 8.429/92, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei n.° 8.429/1992 e a Lei n.° 9.784/1999, julgue o item.Os diretores de pessoa jurídica de direito privado respondem pelo ato de impr...

O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ...