Acerca do direito tributário, julgue o item.Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), a lei tributária, quando interp...

A respeito dos conceitos relacionados a tributos no Brasil, julgue o item.As taxas poderão ser instituídas em razão do exercício do poder de polícia o...

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (DL n.º 5.452/1943) e no regulamento do imposto de renda (Decreto n.º 9.580/2018), julgue o item.São tri...

Em relação aos aspectos relacionados ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à análise econômica governamental, julgue o item em sequên...

À luz do contexto jurídico em que se deu a declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 11.000/2004 pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Uma...

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.Os impostos terão caráter pessoal e serão graduados, sempre que possível, segundo a...

A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem,...

Julgue o item.O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e às empresa...

Quanto aos conceitos, às espécies e aos elementos fundamentais dos tributos no Brasil, julgue os itens a seguir, com base no vigente ordenamento juríd...

Sobre a obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

No que se refere a normas específicas de gestão fiscal, financeira e orçamentária, julgue o item.O fato gerador das anuidades de conselhos profissiona...