Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201744591A Lei Orgânica do Município aduz que, em caso de impedimento do Prefeito e Vice-prefeito, ou vacância do cargo, assumirá...1457941201744591Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de São Fidélis - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de São Fidélis | Legislação Municipal de São FidélisA Lei Orgânica do Município aduz que, em caso de impedimento do Prefeito e Vice-prefeito, ou vacância do cargo, assumirá a administração municipal o:AVereador mais idoso.BSecretário de Planejamento.CSecretário da Fazenda.DPresidente da Câmara.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054085Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Câmara Municipal de Nova Iguaçu recebeu para análise as contas do prefeito relativas ao exercício financeiro anterior. O parecer prévio emitido pelo...Questão 457941200073446Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 1470/1979 a respeito dos cargos em comissão, analise as afirmativas a seguir. I. Os cargos em comissão, s...Questão 457941200108482Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Definidas em legislação municipal, as áreas especiais podem sobrepor-se ao zoneamento e são compreendidas por parcelas do território, com característi...Questão 457941200433069Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei nº 813, de 15 de dezembro de 1999, dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos Servidores Municipais de Miracema. Considerando a...Questão 457941200867005Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Anna Karenina, servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, após devida apuração interna, incorreu em falta no dia 5 de julho de 2023, ...Questão 457941200986814Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.526, de 19 de setembro de 2003 – Estatuto do Magistério Público Municipal, analise as afirmativas a segu...Questão 457941201026220Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Código de Posturas de Nova Friburgo, quais são os horários de abertura e fechamento, respectivamente, para os estabelecimentos comerci...Questão 457941201514903Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o Plano Diretor Municipal de Miracema (Lei nº 1.129/2006),são passíveis de parcelamento, edificação ou utilização compulsórios os imóveis não ...Questão 457941201864966Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Marcos, servidor público municipal de Nova Iguaçu, ao analisar seu contracheque, notou a ausência do adicional por tempo de serviço, apesar de ter com...Questão 457941202039566Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Municipal nº 2.378/1992 disciplina que o processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade do funcionário por infração pr...