Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seg...

Julgue o item abaixo, acerca da falência.A lei que regula as recuperações judicial e extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresári...

Com base na legislação reguladora dos títulos de crédito, julgue o item a seguir. No Brasil, a Convenção de Genebra para a regulação das letras de câm...

Com base na Lei n.º 11.101/2005, assinale a opção correta acerca de recuperação judicial.

Julgue o item a seguir, a respeito do registro das pessoas jurídicas de direito privado.As sociedades com fins lucrativos que tenham o seu capital soc...

Com relação às microempresas e aos empresários e empresas irregulares, julgue o item a seguir. Sociedade empresária que não estiver devidamente inscri...

Os dez sócios que detêm o capital social de determinada empresa limitada pretendem promover fusão com outra empresa. Nessa situação, em conformidade c...

No curso de processo falimentar, é lícito que o credor habilite, perante o administrador judicial, seu crédito derivado de relação de trabalho.

Caso dois autores tenham realizado a mesma invenção de forma independente,

O mercado pode ser compreendido como uma instituição social, um produto da história da humanidade, uma instituição política destinada a regular e a ma...

Julgue o item a seguir, relativos às sociedades empresárias e à falência. Os de bens de uma sociedade não personificada constituem patrimônio especial...