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Julgue os próximos itens,que versam sobre discriminação étnica e violência doméstica e familiar contra a mulher.O Brasil assumiu internacionalmente o ...
Assinale a opção que apresenta o nome do eixo orientador do Programa Nacional de Direitos Humanos que possui a diretriz de promover e proteger os dire...
A respeito do defensor nacional de direitos humanos e do DP interamericano, julgue o item a seguir.Nos termos da Lei Complementar n.º 80/1994 e da Res...
A respeito da aplicação e da efetividade dos direitos humanos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da supervisão internacional do cumprimento pelo Estado brasileiro das deliberações de direitos humanos.
Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprov...
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a opção correta.
À luz da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, assinale a opção correta.
Com relação ao estatuto jurídico dos tratados internacionais no direito brasileiro, julgue os próximos itens. Os tratados internacionais se incorporam...
Considerando o disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), julgue os itens subsequentes.Ao aderir à refe...