Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201744708A Progressão Funcional, de que trata o artigo 48 do Novo PCCR – Plano de Cargos, Salários e Remunerações da Prefeitura M...1457941201744708Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Capanema - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de CapanemaA Progressão Funcional, de que trata o artigo 48 do Novo PCCR – Plano de Cargos, Salários e Remunerações da Prefeitura Municipal de Capanema (PA), dar-se-á mediante o cumprimento do interstício de A4 anos.B2 anos.C3 anos.D5 anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200461551Legislação Municipal (Pará)No intuito de contribuir com a preservação e conservação do meio ambiente, o município de Rurópolis implementou a Lei nº 369/2017, que dispõe sobre o ...Questão 457941201009574Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Rurópolis, compete ao Município, através do setor competente, com a participação e a colaboração da comun...Questão 457941201026354Legislação Municipal (Pará)Um dos principais cuidados que um servidor do município deve ter se refere a habitações, terrenos, muros, cercas e passeios no município. Baseado niss...Questão 457941201095211Legislação Municipal (Pará)A legislação municipal vigente garante que, ao servidor público, convocado para atividades de instrutor, em programas de formação, capacitação ou trei...Questão 457941201162426Legislação Municipal (Pará)Em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda 6 (seis) horas, conceder-se-á um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será de,Questão 457941201261369Legislação Municipal (Pará)Sobre a Lei Nº 050/2009, de 11 de setembro de 2009, e a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – de forma paritária, por 10 (dez) membros –...Questão 457941201504879Legislação Municipal (Pará)Dentre as disposições gerais que regem o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá (IPASEMAR) Não está a seguinte...Questão 457941201735340Legislação Municipal (Pará)O analista de fiscalização em saúde, tem, entre suas atribuições, fiscalizar situações de maus tratos e cuidados com os animais, observando as normas ...Questão 457941201793993Legislação Municipal (Pará)De acordo com Lei 228/2003, uma das maneiras de movimentação do servidor dentro da carreira a que pertence pode se dar através do deslocamento do serv...Questão 457941201891944Legislação Municipal (Pará)De acordo com o artigo 8° dessa Lei, a investidura em cargo público ocorre com a