Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201744713Segundo a CRFB/88, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre templos ...1457941201744713Ano: 2023Banca: FGVOrganização: FHEMIGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Imunidades Tributárias ConstitucionaisSegundo a CRFB/88, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre templos de qualquer culto. Acerca da previsão, é correto afirmar que se trata deAisenção tributária.Banistia tributária.Cmoratória.Dexceção ao Princípio da Legalidade.Eimunidade tributária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130811Direito TributárioA primeira formalidade que deve ser seguida quando do início de um procedimento de Fiscalização Tributária é aQuestão 457941200412451Direito TributárioTributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção por ato ilícito, constituída ...Questão 457941200465300Direito TributárioA moratória de um tributo estadual pode ser concedida:Questão 457941200754488Direito TributárioNa seara tributária a exigibilidade se refere à possibilidade de cobrança pela Fazenda Pública do seu crédito tributário. Sobre a suspensão, extinção ...Questão 457941201185307Direito TributárioAssinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201262585Direito TributárioEmpresa Criativa de Softwares Ltda. é uma pessoa jurídica dedicada à concepção, sob encomenda, de programas de computador. Após conceber distintos pro...Questão 457941201460527Direito TributárioUma indústria estabelecida no Estado Alfa realiza venda de produtos a um atacadista situado no Estado Beta. As mercadorias estão sujeitas ao regime de...Questão 457941201470992Direito TributárioCom relação aos tratados internacionais bilaterais firmados para evitar a bitributação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201530141Direito TributárioUm consumidor final, pessoa física não contribuinte do ICMS, residente em Curitiba/PR, adquiriu pela internet um eletrodoméstico de uma sociedade empr...Questão 457941201943249Direito TributárioDeterminado Estado da federação instituiu, por lei, alíquotas progressivas do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, tendo em cont...