Considerando o disposto na legislação referente à segurança da informação e à proteção de dados, julgue o próximo item.D...

Para influenciar promotor de justiça a não oferecer denúncia contra Lúcio, Mário, analista do Ministério Público, solicitou ao provável denunciado a q...

Acerca do tráfico ilícito de entorpecentes, de ações de prevenção e repressão a delitos praticados por organizações criminosas, de abuso de autoridade...

A respeito do tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes, de crime organizado, dos crimes de tortura e dos crimes hediondos, julgue o...

Para a configuração da agravante da lesão corporal de natureza grave em face da incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias, não ...

Com base na situação hipotética precedente, julgue o item.Marcela cometeu crime de furto qualificado com abuso de confiança.

Conforme o que dispõe o CP quanto aos crimes de infanticídio, cuja pena aplicável é de detenção de dois a seis anos, a prescrição, em regra, ocorrerá ...

Com referência aos delitos dolosos e culposos, assinale a opção correta.

Nos termos do CP, a caracterização de uma conduta dolosa prescinde da consciência ou do conhecimento da antijuridicidade dessa conduta e requer apenas...

No que concerne aos aspectos penais e processuais da Lei de Drogas e das normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indir...

Com relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir.A novatio legis in mellius se aplica aos fatos anteriores já decidid...