A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sob...

Q: A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O Art. 16 afirma que o direito da criança e do adolescente à liberdade compreende

A) participar da vida política, na forma da lei. | B) ter primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. | C) ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta. | D) não ter inviolada a sua integridade física, psíquica e moral. | E) ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem qualquer restrição.

457941201744794

Ano: 2022Banca: Nosso RumoOrganização: Prefeitura de Porto Ferreira - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O Art. 16 afirma que o direito da criança e do adolescente à liberdade compreende alguns aspectos, entre eles:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da ...

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da ...