Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201744911O habeas corpus é uma garantia constitucional em que se obtém, por meio da ação, uma ordem escrita tutelando a liberdade...1457941201744911Ano: 2019Banca: IADESOrganização: SEAP-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito PenalO habeas corpus é uma garantia constitucional em que se obtém, por meio da ação, uma ordem escrita tutelando a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, e de não ser preso. Acerca do habeas corpus, assinale a alternativa correta.AÉ medida que tutela o direito de permanecer, de ir e vir e de não ser preso em nenhuma situação.BÉ medida que protege direito líquido e certo.CÉ medida que tutela o direito patrimonial, mesmo quando por ordem de autoridade judiciária incompetente.DÉ medida que tutela o direito de permanecer, de ir e vir e de não ser preso.EPode ser paciente qualquer pessoa natural ou jurídica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187843Direito Processual PenalUsualmente, a prova documental pode decorrer de qual item originário do mesmo processo?Questão 457941200243186Direito Processual PenalO princípio do devido processo legal é a pedra angular de todas as normas jurídicas processuais penais, relacionando-se, inclusive, com os demais prin...Questão 457941200336511Direito Processual PenalConsidera-se uma forma de noticiar o crime a comunicação feita por qualquer pessoa do povo, oralmente ou por escrito, à autoridade policial (ou a memb...Questão 457941200482075Direito Processual PenalO art. 311 do Código de Processo Penal dispõe que determinada prisão pode ser decretada em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal...Questão 457941200527804Direito Processual PenalO termo “prova” não é unívoco. Apesar de ser um termo basilar no Direito, sobretudo no Direito Penal e no Processual Penal, trata-se de um vocábulo qu...Questão 457941200631451Direito Processual PenalQuando o delegado de polícia, no exercício de suas práticas profissionais rotineiras, toma conhecimento do crime por (meio da imprensa, ocorre aQuestão 457941200637068Direito Processual PenalO princípio que, entre outras coisas, assegura o direito ao silêncio - e também estabelece que a pessoa não pode ser obrigada a se incriminar ou, em o...Questão 457941201336403Direito Processual PenalAcerca dos modos de dar início ao inquérito conforme o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201891021Direito Processual PenalA respeito da prova documental, assinale a alternativa correta.Questão 457941202076444Direito Processual PenalA prova pericial, entre as acepções correntes, assume um caráter instrumental. É, indubitavelmente, o meio de prova que melhor pode aproximar o julgad...