Com relação às provas e aos recursos no processo civil, julgue o item.As partes podem convencionar, de forma distinta da...

No que tange aos pressupostos processuais, julgue o item.A perempção é um pressuposto processual objetivo extrínseco negativo.

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item. Versando o processo sobre direitos que admitam auto...

Acerca do mandado de segurança, julgue o item a seguir.O titular de direito líquido e certo decorrente de direito, em condições idênticas, de terceiro...

Julgue o item subsequente em relação ao Direito Processual Civil.A extinção do processo dar‐se‐á por sentença, conforme normas do novo ordenamento pro...

Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.Quando o resultado da apelação não for unânime, o j...

O princípio que estabelece que, para cada ato judicial recorrível, o ordenamento jurídico admite apenas um recurso é denominado o princípio do(da)

O procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça é de jurisdição contenciosa e deve assegurar às partes as garantias do devido...

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interve...

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.A tutela de urgência será concedida quando houver elementos...

Segundo as disposições da Lei n.° 13.140/2015, julgue o item.A mediação deve ser orientada pelo princípio da publicidade.