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Acerca da prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, assinale a opção correta, conforme as disposições da Lei n.º 11.445/2007.

Os conselhos de saúde atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos asp...

A concretização do pacto de gestão do SUS passa por um movimento de repolitização da saúde, com uma clara estratégia de mobilização social, envolvendo...

No plano social, o direito à saúde pode ser avaliado em duas vertentes: na primeira, as exigências aos indivíduos em face das necessidades coletivas, ...

Com base no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir.As transferências de recursos serão realizadas pelos entes estaduais responsáve...

Em relação à qualidade sanitária dos produtos aquícolas, julgue os itens a seguir.A análise de perigos e pontos críticos de controle consiste em uma s...

À luz do disposto nas Resoluções Normativas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) n.º 26/2020 e n.º 37/2022, julgue o item que se seg...

Com relação à regulamentação do setor de planos de saúde e à cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, julgue o item a seguir. As entid...

Embora a identificação do perfil epidemiológico de uma população seja importante para o estabelecimento de políticas públicas de saúde, esse dado é di...