Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201745523De acordo com a legislação sanitária, quem é principal responsável por assegurar a qualidade e a segurança dos alimentos...1457941201745523Ano: 2025Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulação Sanitária | Decreto-Lei nº 986/1969 - Normas Básicas sobre AlimentosDe acordo com a legislação sanitária, quem é principal responsável por assegurar a qualidade e a segurança dos alimentos? AOs consumidores.BA vigilância sanitária.CAs prefeituras.DOs fabricantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082778Direito SanitárioA fiscalização sanitária no comércio de medicamentos deve verificar obrigatoriamente a presença do responsável técnico com registro profissional válid...Questão 457941200307141Direito SanitárioO conjunto de ações para verificação do cumprimento das normas sanitárias de proteção da saúde e gerenciamento do risco sanitário, exercido mediante o...Questão 457941200331733Direito SanitárioA interdição cautelar de um estabelecimento deverá durar no máximo:Questão 457941200503439Direito SanitárioDe acordo com a definição de vigilância sanitária podemos observar que está sob responsabilidade dessa área um amplo conjunto de atribuições. Nesse co...Questão 457941200702547Direito SanitárioA Anvisa determinou novas regras para a rotulagem nutricional no Brasil, que afetaram praticamente todas as categorias de alimentos. Essas regras pass...Questão 457941200804754Direito SanitárioO conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da pro...Questão 457941200886252Direito SanitárioJulgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta: I. Enquanto nas inspeções de rotina avalia-se as condições...Questão 457941201341969Direito SanitárioA Lei Nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece as bases do Sistema Único de Saúde (SUS). Qual dos seguintes princípios NÃO é um...Questão 457941201754303Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 1.283/1950, é vedada a duplicidade de fiscalização industrial e sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal. Nes...Questão 457941201911025Direito SanitárioA taxa de vigilância sanitária, findada no exercício do poder de polícia do Município, tem como fato gerador a fiscalização, efetiva ou potencial, com...