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Assinale a alternativa correta quanto ao limite máximo de idade para ingresso no Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Assinale a alternativa que corresponde a uma hipótese de equiparação ao acidente de trabalho, nos termos expressamente contidos na Lei nº 8.213/1991, ...
Assinale a alternativa que apresenta a personalidade jurídica das entidades fechadas de previdência complementar,criadas pela União com a finalidade d...
No Art. 1o da Lei No 8.212/1991 diz que “a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da socieda...
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A formalização da condição de patrocinador ou instituidor de um plano de benefícios das entidades fechadas é realizada por meio de
O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tem suas políticas elaboradas pelo Ministério da Previdência Social (MPS) e executadas pelo Instituto Naci...
No que se refere à reabilitação profissional, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que indica o prazo de carência mínima para plano de benefícios das entidades de previdência complementar, previsto na Lei Compl...