Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201745628Conforme o texto do Plano de Carreira dos Servidores de Espumoso, o cargo de Secretário Municipal terá subsídios fixados...1457941201745628Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.247/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso | Legislação Municipal de EspumosoConforme o texto do Plano de Carreira dos Servidores de Espumoso, o cargo de Secretário Municipal terá subsídios fixados em lei específica pela: AConfederação da categoria. BCâmara Municipal.CAssembleia legislativa. DDefensoria pública.EPrefeitura. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147464Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do município, para a execução de suas Leis, serviços e decisões, bem como para executar encargos análogos dessas tarefas,...Questão 457941200486484Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei orgânica de Coronel Pilar, é de competência exclusiva da Câmara de Vereadores:Questão 457941200711420Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Interno da Câmara de Quaraí, as Comissões de ordem técnicas são constituídas pelos próprios membros da Câmara, asseguradas sempre a ...Questão 457941200890305Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Um prédio pertencente ao Município está desocupado e sem uso. Segundo a Lei Orgânica, mediante prévia autorização legislativa e concorrência pública, ...Questão 457941200984251Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o exposto no Art. 5º, a função gratificada será instituída por lei para atender a encargos de direção ou chefia, sendo privativa de serv...Questão 457941201099929Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto aos Vereadores, que através da Câmara Municipal exercem o Poder Legislativo do Município conforme previsto na Lei Orgânica, é INCORRETO afirmar...Questão 457941201364703Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre os incisos arrolados no artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Cachoeirinha, que estão obrigados a obedecer à administração pública direta o...Questão 457941201365877Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder a questão considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria, de 30 de março de 1990, atualizada até 30 de setembro de 2008.O artigo 69 d...Questão 457941201681053Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iraí/RS, cabe ao município, privativamente, a atribuição de conceder e renovar licença para localização e...Questão 457941201791961Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Tapejara.Severino é um dos servidores públicos da prefeitura de Tapejara mais compr...