Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201745634A propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, l...1457941201745634Ano: 2017Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Penalva - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | ImpostosA propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município, constitui o fato gerador do seguinte imposto:AImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.BImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis.CImposto sobre a Propriedade Territorial Rural.DImposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088712Direito TributárioSobre a Contribuição de Melhorias, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200184938Direito TributárioSobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), não se pode afirmar que:Questão 457941200224763Direito TributárioNo que tange as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa que apresentam, exclusivamente, impostos que NÃO estão sujeito...Questão 457941200472835Direito TributárioA lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vista de requeriment...Questão 457941200920998Direito TributárioA execução fiscal poderá ser promovida contra, EXCETO:Questão 457941201006782Direito TributárioSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir impostos ...Questão 457941201385648Direito TributárioO pagamento extingue o crédito tributário. Sobre o tema, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201720723Direito TributárioDo produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte inte...Questão 457941201888717Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, podemos afirmar, EXCETO:Questão 457941202068709Direito TributárioConsiderando a definição e o conceito de tributos, assinale a alternativa CORRETA: