Se uma conduta não representa uma ofensa relevante ao bem jurídico ...

Durante um acalorado debate motivado por questões políticas, X.X. afirmou, de dedo em riste, que Y.Y. era um “tremendo corrupto metido a santo, um bai...

Com relação à legítima defesa, assinale a alternativa INCORRETA.

Configura-se crime continuado quando:

Sobre a legítima defesa, é INCORRETO afirmar:

Sobre o trabalho do preso e suas modalidades e as penas restritivas de direitos, é INCORRETO afirmar:

Levando-se em conta uma denúncia que imputa ao réu a prática dos crimes de falsidade documental e estelionato, como deve agir o Magistrado em caso de ...