Julgue as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I. O ...
🏢 TJ-RS🎯 TJ-RS📚 Direito Notarial e Registral
#Registro Imobiliário#Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca TJ-RS no concurso para TJ-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Notarial e Registral, especificamente sobre Registro Imobiliário, Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.
I. O título apto ao registro, no aumento de capital social, é a Escritura Pública ou a certidão dos atos de constituição e de alteração de sociedades mercantis, passada pelas juntas comerciais.
II. O título hábil a registro, na formação do capital social, poderá ser Escritura Pública, mas a dissolução da sociedade, com retorno de bens imóveis aos sócios, deverá ser formalizada por Escritura Pública.
III. O contrato de compra e venda de imóvel por meio do Sistema de Financeiro de Habitação deverá ser celebrado por instrumento particular.
IV. Na aquisição de imóvel rural por pessoa estrangeira, física ou jurídica, é da essência do ato a escritura pública.