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Com base na Lei nº 9.394/96 (LDB), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale com V as afirmati...

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457941201746277
Ano: 2021Banca: CMM - Concursos e SeletivosOrganização: Prefeitura de Bataguassu - MSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Com base na Lei nº 9.394/96 (LDB), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) A finalidade da educação é o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
( ) É dever do Estado garantir o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, obrigatoriamente na rede regular de ensino.
( ) Cabe aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, a incumbência de, entre outras, prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
( ) Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, torna-se facultativo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

Assinale a sequência correta.
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