Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941201746378Por deliberação do seu presidente, em resolução, o TCDF poderá ser dividido em câmaras por tratar-se de assunto de sua c...1457941201746378Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCDFTexto associadoAinda com relação à LO/TCDF, julgue os itens subsecutivos. Por deliberação do seu presidente, em resolução, o TCDF poderá ser dividido em câmaras por tratar-se de assunto de sua competência exclusiva. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090530Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO servidor do TCU regularmente inscrito na OAB poderá atuar, como advogado de outro servidor do TCU, em ação que envolva a própria instituição, desde ...Questão 457941200199581Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSerão aceitos embargos de declaração apenas quando houver contradição em acórdão do tribunal, sendo submetidos à deliberação do colegiado competente p...Questão 457941200543925Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConforme as disposições do Regimento Interno do TCE/PA, o instrumento de fiscalização denominado inspeção tem o objetivo deQuestão 457941200639906Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com a Resolução TCE/PA n.º 18.784, encerrada a tomada de contas especial, a autoridade administrativa pode providenciar a baixa da responsab...Questão 457941200806560Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com as regras e princípios adotados nos processos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o item a segu...Questão 457941200859655Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm relação às competências do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), julgue o item a seguir, de acordo com a Lei Orgânica do TCDF. A competênc...Questão 457941201563540Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e o Regimento Interno do TCDF, julgue o item a seguir, considerando, qua...Questão 457941201679885Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCaso o processo para a aquisição de equipamentos previsto no orçamento anual do estado de Rondônia tenha sido concluído em 31/1/20X9, então o prazo pa...Questão 457941201857036Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA partir da normatização constitucional, legal e infralegal que rege a atuação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o pr...Questão 457941201917973Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando o disposto na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), julg...