Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201746485Qual o crime cometido por agente público quando for praticado ato com a finalidade específica de prejudicar outrem ou be...1457941201746485Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Uruguaiana - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019 | Usurpação de Função Pública | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Legislação Penal EspecialQual o crime cometido por agente público quando for praticado ato com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou ainda, por mero capricho pessoal? ADesvio de função pública.BOmissão prevaricada.CAbuso de autoridade.DUsurpação do direito alheio.EPrevaricação pacífica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000121Direito PenalO crime contra a Administração da Justiça de dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação admin...Questão 457941200101258Direito PenalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200168302Direito PenalOmitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias constitui crime contra a ordem tributária para o qual a lei pertinente prevê,...Questão 457941200524539Direito PenalA Lei nº 11.343/2006 é a atual Lei sobre drogas. Tendo por base os ditames do citado diploma, assinale a alternativa correta.Questão 457941200814687Direito PenalDurante o atendimento em uma situação de discórdia entre vizinhos, o Guarda Municipal de Uruguaiana (GMU), ao ser solicitado para intervir e dissolver...Questão 457941201038542Direito PenalConsiderando o erro de tipo, é correto afirmar que:Questão 457941201178943Direito PenalUm Guarda Municipal, ao atender uma ocorrência de discussão e agressão, com origem de relação afetiva entre dois homens, sendo um deles homossexual, q...Questão 457941201806389Direito PenalSobre os crimes contra a Administração Pública, é INCORRETO afirmar que configura crime deQuestão 457941201920989Direito PenalNo Direito Penal, conduta praticada para salvar de perigo atual, não provocado por sua vontade e que não podia de outro modo evitar, direito próprio o...Questão 457941201932042Direito PenalSobre os crimes de abuso de autoridade, assinale a alternativa INCORRETA.