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Sobre a Teoria dos Motivos Determinantes do ato administrativo, pode-se afirmar:
Marque a opção INCORRETA. São requisitos básicos para investidura em cargo público o(a)
A fiscalização efetivada, pelo Poder Legislativo e pelo Tribunal de Contas, em relação à Administração Pública, é exemplo de controle
Considerando a Lei nº 8.112/90, analise a afirmativa a seguir. ____________ é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrent...
Em relação à Administração Pública, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) A Administração Públi...
O Município de Acaraú assinou um contrato com a empresa X, vencedora de uma licitação realizada no Município. Ocorre que mencionada empresa não pode d...
Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: indenizações, gratificações e adicionais. Sabendo disso, enumere a COLUNA B ...
Sobre os atos administrativos, analise a afirmativa a seguir.Nos atos _________, o Estado não possui qualquer prerrogativa.Age de forma igualitária co...
A faculdade de aplicação de penalidades administrativas aos servidores da Administração Pública, quando preenchidos os requisitos legais, caracteriza ...
Analise as afirmativas a seguir em relação às responsabilidades dos servidores públicos e marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FAL...
Analise as afirmativas a seguir. São atributos conferidos ao ato administrativo I. Presunção de legitimidade.II. Imperatividade.III. Executoriedade.Ma...