Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201746652Nos termos do Código Penal, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da fun...1457941201746652Ano: 2022Banca: FUNATECOrganização: Câmara de Presidente Dutra - MADisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Corrupção AtivaNos termos do Código Penal, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem configura o crime de: AConcussão. BCorrupção ativa. CCorrupção passiva. DExcesso de exação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200267779Direito PenalQual das seguintes situações caracteriza um ato de sabotagem segundo a legislação pertinente?Questão 457941200423648Direito PenalO que acontece se o responsável pelas investigações antecipar atribuição de culpa antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação, de acordo...Questão 457941200701683Direito PenalAinda segundo o Código Pena, qual conduta criminosa é definida como “opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário compe...Questão 457941200805630Direito PenalSanção estabelecida para o delito de prevaricação, transgressão esta que envolve o desvio do dever funcional por parte do servidor público, resultando...Questão 457941200901073Direito PenalSão circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, exceto:Questão 457941201077952Direito PenalSobre a tipicidade no Direito Penal, é correto afirmar que:Questão 457941201847131Direito PenalDiferença principal entre corrupção ativa e passiva:Questão 457941201891336Direito PenalA pessoa que comete algum tipo de infração penal poderá sofrer as seguintes penas, exceto:Questão 457941202059175Direito PenalNos termos do Código Penal, a conduta de “deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do c...Questão 457941202081837Direito PenalSobre a definição de funcionário público para efeitos penais, conforme o artigo 327 do Código Penal, é correto afirmar que: