Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941201746911Com base na lei que dispõe sobre a organização da DPE/SE, assinale a opção correta a respeito da Ouvidoria Geral.1457941201746911Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-SEDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Lei Complementar nº 183/2010 - Lei Orgânica da Defensoria Pública de Sergipe | Defensoria Pública de SergipeCom base na lei que dispõe sobre a organização da DPE/SE, assinale a opção correta a respeito da Ouvidoria Geral. AÉ assegurada ao ouvidor-geral a participação, com direito de voz e voto, no Conselho Superior da DPE/SE. BCabe ao DPG escolher, com base em lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior da DPE/SE, o ouvidor-geral da DPE/SE. CO cargo de ouvidor-geral da DPE/SE deve ser exercido em regime de dedicação exclusiva. DA Ouvidoria Geral é órgão integrante da administração superior da DPE/SE. EAs hipóteses de destituição do ouvidor-geral e do corregedor- geral são as mesmas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200167288Legislação da Defensoria PúblicaEm relação às garantias, atribuições e prerrogativas dos defensores públicos, assinale a opção correta.Questão 457941200220857Legislação da Defensoria PúblicaA respeito da Defensoria Pública, julgue o item a seguir. Lei estadual que vincule a Defensoria Pública do estado a secretaria desse mesmo estado não ...Questão 457941200411873Legislação da Defensoria PúblicaNo que se refere às atribuições institucionais da DP, à assistência jurídica gratuita e à gratuidade da justiça, julgue o item seguinte.As funções ins...Questão 457941200549770Legislação da Defensoria PúblicaA respeito da Defensoria Pública, julgue o item a seguir. A assistência jurídica integral e gratuita pelo Estado aos que comprovem insuficiência de re...Questão 457941200715019Legislação da Defensoria PúblicaAcerca do exercício de atribuições na DPU, julgue o item subsequente.Aos defensores investidos na função antes do advento da Constituição Federal de 1...Questão 457941200747451Legislação da Defensoria PúblicaNo que se refere ao defensor público-geral federal (DPGF) e ao subdefensor público-geral federal (SDPGF), assinale a opção correta.Questão 457941200957906Legislação da Defensoria PúblicaÀ luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta no que concerne ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor da defensoria pública.Questão 457941201070733Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria PúblicaQuestão 457941201554427Legislação da Defensoria PúblicaCom base na Lei Complementar n.º 80/1994 e na Lei Complementar Estadual n.º 55/2009, assinale a opção correta.Questão 457941201648414Legislação da Defensoria PúblicaNo que tange às garantias e prerrogativas do DP, assinale a opção correta.