Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201747337De acordo com Lei 8.142/90, qual das alternativas a seguir NÃO corresponde aos requisitos estabelecidos em Lei para que ...1457941201747337Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisDe acordo com Lei 8.142/90, qual das alternativas a seguir NÃO corresponde aos requisitos estabelecidos em Lei para que os Municípios, os Estados e o Distrito Federal recebam os recursos?AFundo de Saúde.BPlano de saúde.CDiretoria da saúde com eleições feitas a cada dois anos, com composição superior de profissionais de saúde.DRelatórios de gestão que permitam o controle de que trata o § 4° do art. 33 da Lei n° 8.080/1990.EComissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de dois anos para sua implantação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200269059Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8.080/1990, sobre a participação complementar, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200406895Direito SanitárioConforme estabelece a Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990, a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básicoQuestão 457941200817649Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo com o disposto sobre Seguridade Social na Constituição Federal. Ao sis...Questão 457941200909379Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508 de 28/06/2011, considera-se Região de SaúdeQuestão 457941201027637Direito SanitárioDe acordo com o que dispõe a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, as funções, como membro do Conselho de SaúdeQuestão 457941201060292Direito SanitárioNos termos do art. 199 da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201208356Direito SanitárioConsiderando o que estabelece o Decreto Presidencial nº. 7.508, de 28 de junho de 2011, para efeito desse Decreto, considera-se como Comissões Interg...Questão 457941201325467Direito SanitárioA Lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) éQuestão 457941201782403Direito SanitárioEm relação à Lei n° 8.080/1990, assinale a alternativa correta.Questão 457941201876712Direito SanitárioA direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos: