O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, mediante ato oneroso...

O Brasil está entre os países que mais cobram tributos e impostos de sua população. Para termos uma ideia, algo em torno de 38% da economia nacional é...

Assinale a alternativa que é um imposto de competência estadual.

A extinção do crédito tributário pode ocorrer nas seguintes modalidades, exceto:

Do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU - O fato gerador do IPTU é a propriedade, o domínio útil ou a posse a qualquer título...

O IPTU não incide sobre imóvel que, mesmo quando localizado em Zona Urbana, destine-se comprovadamente à exploração extrativo-vegetal, agrícola, pecuá...

O imposto, de competência dos Estados, sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos tem como fato gerador: I. A transmissão, a q...

O ISS não incide sobre: I. As exportações de serviços para o exterior do País. II. A prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores av...

Para os efeitos deste Imposto, considera-se Zona Urbana as regiões do município estabelecidas e delimitadas em lei municipal, nas quais existam melhor...

Somente a União, nos seguintes casos excepcionais, pode instituir empréstimos compulsórios: I. Guerra interna, ou sua iminência. II. Calamidade públic...

A isenção consiste em uma norma infraconstitucional que exclui o crédito tributário, impedindo a incidência da norma de tributação. Para tanto, deverá...