Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201747684Conforme o conceito trazido pelo Código de Defesa do Consumidor, considera-se consumidor, por equiparação,1457941201747684Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Equiparado a Consumidor | Componentes da Relação de Consumo | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorConforme o conceito trazido pelo Código de Defesa do Consumidor, considera-se consumidor, por equiparação,Ao ente despersonalizado que tenha adquirido ou utilizado produto ou serviço como destinatário final.Ba coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.Ca pessoa jurídica de direito público que haja intervindo nas relações de consumo, na condição de vítima ou não.Da pessoa, nacional ou estrangeira, que tenha adquirido ou utilizado produto ou serviço como destinatário final.Ea coletividade de pessoas determináveis que tenham adquirido ou utilizado produto ou serviço como destinatário final, na condição de vítima ou não.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200350431Direito do ConsumidorAssinale a alternativa correta sobre as penas de cassação de alvará de licença, de interdição e de suspensão temporária da atividade, bem como a de in...Questão 457941200439786Direito do ConsumidorA empresa prestadora de serviços de limpeza Brilhante Ltda, foi procurada por Manuela para que fizessem um serviço em sua fazenda, sendo que para a re...Questão 457941200980311Direito do ConsumidorUm avião fazia o serviço de táxi aéreo e em razão de pane elétrica cai sobre a casa de uma família, matando o piloto, destruindo a casa e também ferin...Questão 457941201016810Direito do ConsumidorNo que diz respeito às relações de consumo, considerando também as Súmulas dos tribunais superiores, é correto afirmar que o Código de Defesa do Consu...Questão 457941201258065Direito do ConsumidorAssinale a alternativa que está em consonância com os ditames da Lei n.º 8.078/90, acerca da responsabilidade por danos ocasionados ao consumidorQuestão 457941201415550Direito do ConsumidorQuanto ao fornecimento de produtos ou serviços que envolva a outorga de crédito, assinale a alternativa correta.Questão 457941201450636Direito do ConsumidorAntônia estava endividada, recorrendo a uma instituição financeira para empenhar uma joia de sua família e, assim, conseguir um crédito. Feito isso, a...Questão 457941201653005Direito do ConsumidorA respeito da pena de multa prevista no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.Questão 457941201769777Direito do ConsumidorNo que diz respeito a proteção à saúde e segurança do consumidor, relativamente aos produtos e serviços existentes no mercado de consumo brasileiro pa...Questão 457941201886067Direito do ConsumidorSão circunstâncias agravantes dos crimes contra as relações de consumo, previstos no Código de Defesa do Consumidor: