Quanto às competências do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa correta.

Não compete ao SUS participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

Não compete ao SUS fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.

Não compete ao SUS fiscalizar e inspecionar bebidas e águas para consumo animal.

Não compete ao SUS colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

Não compete ao SUS ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde.

Quanto às competências do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa correta.

A) Não compete ao SUS participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos. | B) Não compete ao SUS fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano. | C) Não compete ao SUS fiscalizar e inspecionar bebidas e águas para consumo animal. | D) Não compete ao SUS colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. | E) Não compete ao SUS ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde.

Quanto às competências do Sistema Único de Saúde, ...

Questão 457941200129307Direito Sanitário

De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941200213619Direito Sanitário

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos da Lei nº 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) alocados como cobert...

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais

Questão 457941200919989Direito Sanitário

Nos termos da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que

#Direito à Saúde#Fundamentos Constitucionais

Questão 457941201107566Direito Sanitário

A Comissão Intergestores Bipartite - CIB atua no âmbito do Estado, sendo vinculada, para efeitos administrativos e operacionais,

#Legislação Subnacional

Questão 457941201301233Direito Sanitário

Ao estabelecer como princípio organizativo do Sistema Único de Saúde (SUS) a participação comunitária, a Constituição Federal de 1988 apontou para a r...

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS

Questão 457941201555464Direito Sanitário

A Constituição Federal de 1988 é um marco histórico da proteção constitucional à saúde, de modo que, antes da sua promulgação, os serviços e ações de ...

#Poderes Constitucionais#Fundamentos Constitucionais

Quanto às competências do Sistema Único de Saúde, assinale a altern...

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Quanto às competências do Sistema Único de Saúde, assinale a altern...

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