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O controle do Aedes aegypti envolve a participação do município e da sociedade, que tem o direito de interferir nas políticas públicas de saúde partic...
O SUS é financiado de acordo com a emenda nº 29/2000, segundo a qual os agentes municipais e estaduais contribuem com percentuais mínimos destinados à...
Sobre o acolhimento às demandas espontâneas na atenção básica, é correto afirmar que
Em inspeção realizada em uma drogaria, pode ter sido considerada infração sanitária a seguinte situação:
A Lei Orgânica de Saúde (Lei no 8.080/1990) estabeleceu os princípios que devem ser obedecidos pelos serviços que integram o Sistema Único de Saúde. A...
Para pessoas reclusas (presídios, hospitais psiquiátricos, instituições de menores e outros), o Calendário Nacional de Imunizações determina que
Nos termos do Decreto Estadual no 12.342/1978, todos os estabelecimentos comerciais e industriais de gêneros alimentícios terão, obrigatoriamente, um ...
A participação da sociedade na saúde se dará por meio de
Para responder à questão, considere a Portaria n° 55 de 1999, do Ministério da Saúde.O Tratamento Fora do Domicílio, de acordo com o artigo 2° , só se...
De acordo com as boas práticas de biossegurança no descarte seguro de perfurocortantes, é correto afirmar que