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Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FACET Concursos no concurso para Prefeitura de Marcação - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN, Legislação de Educação Especial.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.