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Tendo como supedâneo a legislação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no que diz respeito aos órgãos da Administ...

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457941201748260
Ano: 2016Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público do RS | Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS)
Tendo como supedâneo a legislação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no que diz respeito aos órgãos da Administração Superior, assinale a alternativa INCORRETA.
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Questão 457941200162986Legislação do Ministério Público

A respeito do inquérito civil e do procedimento preparatório é INCORRETO afirmar:

#Legislação do Ministério Público do RS
Questão 457941200265690Legislação do Ministério Público

São atribuições do Promotor de Justiça Eleitoral, EXCETO

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993
Questão 457941200647936Legislação do Ministério Público

As afirmações abaixo constituem prerrogativas dos membros do Ministério Público, EXCETO

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
Questão 457941200747495Legislação do Ministério Público

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta.

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
Questão 457941200867436Legislação do Ministério Público

Considere as seguintes afirmações. I. São órgãos auxiliares do Ministério Público, além de outros criados pela Lei Orgânica: os Centros de Apoio Opera...

#Lei Estadual nº 6.536/1973 (Estatuto do MP)#Legislação do Ministério Público do RS
Questão 457941200946429Legislação do Ministério Público

Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei nº 7.669/82), compete ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Admin...

#Legislação do Ministério Público do RS#Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS)
Questão 457941200962089Legislação do Ministério Público

Com relação à Matéria Estatutária e Institucional, assinale a alternativa INCORRETA.

#Legislação do Ministério Público do RS#Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS)
Questão 457941201165800Legislação do Ministério Público

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito das gratificações, conforme a Lei Estadual nº 6.536/73.

#Lei Estadual nº 6.536/1973 (Estatuto do MP)#Legislação do Ministério Público do RS
Questão 457941201201094Legislação do Ministério Público

Compete, entre outras atribuições, ao Colégio de Procuradores de Justiça, nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul:

#Legislação do Ministério Público do RS#Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS)
Questão 457941201634879Legislação do Ministério Público

Assinale a alternativa CORRETA:

#Legislação do Ministério Público do RS

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