Conforme o Código de Edificações e Obras do Município de Santo Antônio da Platina, as representações gráficas nos projet...

Segundo a Lei nº 2/93, de 02 de fevereiro de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Município, das Autarquias ...

Segundo o art. 25 da Lei nº 1.350, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre o plano de carreiras, cargos e remuneração dos servidores do município de ...

De acordo com o Plano de Cargos e Carreiras do município, as alternativas listadas a seguir são verdadeiras, EXCETO:

O Art. 9º, da Lei 01/88 de criação do SAMAE, estabelece que, em relação ao SAMAE, no que se trata da isenção e redução de taxas ou tarifas dos serviço...

São deveres dos servidores municipais de Abatiá, exceto:

Conforme o Código de Edificações e Obras do Município de Santo Antônio da Platina, as saliências, marquises, toldos, e quaisquer outros ornamentos dec...

Em relação às férias, o servidor que tiver permanecido em licença para tratamento para saúde, por mais de 06 (seis) meses, embora descontínuos, segund...

Fazem parte do Estatuto do Servidor Público do Município de Cascavel – Lei Municipal n.º 2.215/1991, Dos Deveres e Das Proibições, os seguintes devere...

No Plano de Cargos e Carreiras, consta a definição de grupo ocupacional. Assinale a alternativa CORRETA:

A Lei n.º 1.174/2005 estabelece que a gestão ambiental municipal deve cumprir as diretrizes estabelecidas nos planos e ações voltados ao desenvolvimen...