Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941201748409Segundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, a via que tem como função principal atender o tráfico de passagem, de âm...1457941201748409Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de OlindaSegundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, a via que tem como função principal atender o tráfico de passagem, de âmbito regional e/ou metropolitano, podendo ser corredor de transporte metropolitano e/ou municipal, é classificada comoAVia local.BVia arterial.CVia coletora.DEstrada.ERodovia urbana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200332117Legislação Municipal (Pernambuco)Analise as afirmativas abaixo em relação ao processo disciplinar: I. Deverá ser instaurada sindicância quando incerta for a autoria da infração discip...Questão 457941200702117Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Ordinária Municipal nº 5.631/2008 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), as seguintes áreas da cidade de Olinda são definidas como non edifica...Questão 457941201061611Legislação Municipal (Pernambuco)O território da área urbana do Município de Petrolina tem seu zoneamento, em função das suas especificidades, dos padrões urbanísticos e paisagísticos...Questão 457941201152420Legislação Municipal (Pernambuco)Nos termos do Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997), assinale a alternativa INCORRETA quanto ao fato gerador d...Questão 457941201412829Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a legislação tributária do município de Olinda, Lei Complementar Nº 03/97 e alterações, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201440404Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, a via caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade a...Questão 457941201447440Legislação Municipal (Pernambuco)Analise os itens abaixo:I. Parcelamento ou edificação compulsórios.II. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo.I...Questão 457941201512941Legislação Municipal (Pernambuco)Sobre o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Olinda, a sua autonomia e a sua finalidade estão relacionadas, respectivamente, comQuestão 457941201560480Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 54/2020, o Conselho de Desenvolvimento Municipal será composto porQuestão 457941202063502Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, as paredes de fachada em edificações que possam ser construídas no alinhamento do logradouro, poderão ...